POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LIPOFITE PORTUGAL

Última actualização: 01.01.2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site www.lipofiteportugal.pt e dos canais de contacto da marca é Andreia B. Vaz, empresária em nome individual, com o nome comercial LIPOFITE Portugal, NIF 256428298, com sede na Rua José Joaquim Marques 229, 2870-348 Montijo.

Para qualquer questão sobre dados pessoais, o titular pode contactar-nos por e-mail, para lipofiteportugal@gmail.com.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades indicadas nesta política:

  • dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada de entrega e de facturação, NIF;
  • dados da encomenda: produtos comprados, valores, datas, estado do pagamento e da entrega;
  • dados de pagamento: meio de pagamento utilizado e confirmação do pagamento. Os dados completos dos cartões são tratados directamente pelas entidades de pagamento e não são guardados pela LIPOFITE Portugal;
  • dados de conta, se o cliente criar uma conta no site: e-mail e palavra-passe;
  • comunicações com o cliente: mensagens trocadas por e-mail, WhatsApp, telefone ou redes sociais;
  • dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas, recolhidos através de cookies, nos termos da Política de cookies.

Se, ao contactar-nos, o cliente partilhar voluntariamente informação sobre a sua saúde, por exemplo gravidez, doenças ou medicação, essa informação é usada apenas para responder ao pedido e não é utilizada para qualquer outra finalidade. Recomendamos que, nesses casos, o cliente consulte sempre um médico ou farmacêutico.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

FinalidadeFundamento legal
Processar encomendas, pagamentos, envios, trocas e devoluçõesExecução do contrato
Emitir facturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticasCumprimento de obrigação legal
Responder a pedidos, dúvidas e reclamaçõesExecução do contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do cliente
Gerir a conta do cliente no siteExecução do contrato
Enviar newsletters e comunicações promocionais por e-mail, SMS ou WhatsAppConsentimento, ou, no caso de clientes, comunicações sobre produtos semelhantes aos que compraram, nos termos da lei, com possibilidade de recusa em cada envio
Prevenir fraudes e garantir a segurança do siteInteresse legítimo
Defender os direitos da LIPOFITE Portugal em caso de litígioInteresse legítimo
Analisar a utilização do site e apresentar publicidade personalizadaConsentimento, dado através do aviso de cookies

4. Comunicações de marketing

Só enviamos comunicações promocionais a quem deu o seu consentimento, ou a clientes que já compraram e não se opuseram, sobre produtos semelhantes. O titular pode deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, sem custos, através da ligação incluída em cada e-mail ou respondendo “STOP” à mensagem de SMS ou WhatsApp.

5. Partilha de dados

Os dados pessoais podem ser comunicados às seguintes categorias de entidades, apenas na medida do necessário:

  • plataforma da loja online: Jumpseller;
  • entidades de pagamento: Stripe e [indicar a entidade das referências Multibanco e MB WAY];
  • transportadoras: [indicar as transportadoras];
  • programa de facturação: [indicar o programa];
  • serviços de e-mail, mensagens e armazenamento: Google (Gmail) e WhatsApp;
  • serviços de análise e publicidade: Google e Meta (Facebook e Instagram), apenas com o consentimento dado no aviso de cookies;
  • contabilista certificado e autoridades públicas, quando a lei o exija.

Estas entidades tratam os dados por conta da LIPOFITE Portugal, de acordo com as nossas instruções, ou como responsáveis autónomos, nos termos das suas próprias políticas. A LIPOFITE Portugal não vende dados pessoais.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores de serviços, como a Stripe, a Google e a Meta, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

7. Prazos de conservação

DadosPrazo
Facturas e documentos contabilísticos10 anos, por obrigação legal
Dados das encomendas e comunicações com o cliente3 anos após a última encomenda ou contacto, para gestão de garantias e reclamações
Dados da conta no siteEnquanto a conta estiver activa; a conta pode ser eliminada a pedido
Dados para marketingAté à retirada do consentimento ou à oposição do titular
CookiesOs prazos indicados na Política de cookies

Terminados estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos dos titulares

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, o titular tem direito a:

  • aceder aos seus dados;
  • pedir a rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
  • pedir o apagamento dos dados, quando não exista obrigação legal de os conservar;
  • pedir a limitação do tratamento;
  • opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing;
  • receber os dados que forneceu, num formato estruturado, e transmiti-los a outra entidade;
  • retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento feito antes.

Para exercer estes direitos, basta enviar um e-mail para lipofiteportugal@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês. Podemos pedir informação adicional para confirmar a identidade do titular.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, a autoridade de controlo em Portugal, através do site www.cnpd.pt.

9. Segurança

A LIPOFITE Portugal adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo o acesso restrito aos dados e a utilização de ligações seguras no site.

10. Menores

O site e os produtos destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminamo-los.

11. Cookies

O site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, com o consentimento do utilizador, cookies de análise e de publicidade. A informação sobre os cookies utilizados, as suas finalidades e a forma de os gerir consta da Política de cookies.

12. Alterações

Esta política pode ser actualizada. A versão em vigor está sempre disponível no site, com a data da última actualização.

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