Termos e Condições de Venda

1. Identificação da Vendedora

A loja online Lipofite Portugal empresária em nome individual, NIF 256428298, com sede em Rua José Joaquim Marques 229, 2870-348 Montijo.

Email de contacto: lipofiteportugal@gmail.com

2. Produtos e Preços

• Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA.
• Custos de envio variam conforme modalidade escolhida.
• Os preços podem ser atualizados sem aviso prévio, mas nunca afetam encomendas já confirmadas.

3. Pagamentos

Aceitamos: MBWay, referência Multibanco, cartão de crédito e numerário (quando aplicável).

4. Encomendas e Envios

• Encomendas só são válidas após confirmação de pagamento.
• Entregas em Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis.
• Envios internacionais: prazos variáveis.
• A Lipofite não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras.

5. Devoluções, Trocas e Rupturas de Stock 

Não efectuamos devoluções . O cliente tem direito a solicitar a troca do produto no prazo de 14 dias após receção, desde que selados e intactos (ver Política de Trocas e Devoluções). 

Em caso de rotura de stock, a LipoFite reserva-se o direito de substituir o produto adquirido por outro de características semelhantes, com composição e efeitos equivalentes, sem prejuízo da finalidade para a qual foi adquirido.

Caso o cliente não concorde com a substituição, deverá aguardar a reposição de stock do produto originalmente adquirido, sendo o envio efetuado assim que o mesmo se encontre novamente disponível.

6. Garantia Legal

Aplica-se a garantia de 2 anos para defeitos de fabrico. Não cobre desgaste normal ou uso indevido.

7. Aviso Legal sobre Suplementos

• Os produtos não substituem uma alimentação equilibrada nem aconselhamento médico.
• Venda reservada a maiores de 18 anos.
• Em caso de doença, gravidez ou toma de medicação regular, deve ser consultado médico antes de iniciar suplementação.

8. Reclamações e Litígios

• Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.
• Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa(www.centroarbitragemlisboa.pt) ou à plataforma europeia https://ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Foro competente: tribunais da comarca do domicílio da vendedora.