POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LIPOFITE PORTUGAL
Última actualização: 01.01.2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site www.lipofiteportugal.pt e dos canais de contacto da marca é Andreia B. Vaz, empresária em nome individual, com o nome comercial LIPOFITE Portugal, NIF 256428298, com sede na Rua José Joaquim Marques 229, 2870-348 Montijo.
Para qualquer questão sobre dados pessoais, o titular pode contactar-nos por e-mail, para lipofiteportugal@gmail.com.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades indicadas nesta política:
- dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada de entrega e de facturação, NIF;
- dados da encomenda: produtos comprados, valores, datas, estado do pagamento e da entrega;
- dados de pagamento: meio de pagamento utilizado e confirmação do pagamento. Os dados completos dos cartões são tratados directamente pelas entidades de pagamento e não são guardados pela LIPOFITE Portugal;
- dados de conta, se o cliente criar uma conta no site: e-mail e palavra-passe;
- comunicações com o cliente: mensagens trocadas por e-mail, WhatsApp, telefone ou redes sociais;
- dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas, recolhidos através de cookies, nos termos da Política de cookies.
Se, ao contactar-nos, o cliente partilhar voluntariamente informação sobre a sua saúde, por exemplo gravidez, doenças ou medicação, essa informação é usada apenas para responder ao pedido e não é utilizada para qualquer outra finalidade. Recomendamos que, nesses casos, o cliente consulte sempre um médico ou farmacêutico.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
| Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|
| Processar encomendas, pagamentos, envios, trocas e devoluções | Execução do contrato |
| Emitir facturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Cumprimento de obrigação legal |
| Responder a pedidos, dúvidas e reclamações | Execução do contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do cliente |
| Gerir a conta do cliente no site | Execução do contrato |
| Enviar newsletters e comunicações promocionais por e-mail, SMS ou WhatsApp | Consentimento, ou, no caso de clientes, comunicações sobre produtos semelhantes aos que compraram, nos termos da lei, com possibilidade de recusa em cada envio |
| Prevenir fraudes e garantir a segurança do site | Interesse legítimo |
| Defender os direitos da LIPOFITE Portugal em caso de litígio | Interesse legítimo |
| Analisar a utilização do site e apresentar publicidade personalizada | Consentimento, dado através do aviso de cookies |
4. Comunicações de marketing
Só enviamos comunicações promocionais a quem deu o seu consentimento, ou a clientes que já compraram e não se opuseram, sobre produtos semelhantes. O titular pode deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, sem custos, através da ligação incluída em cada e-mail ou respondendo “STOP” à mensagem de SMS ou WhatsApp.
5. Partilha de dados
Os dados pessoais podem ser comunicados às seguintes categorias de entidades, apenas na medida do necessário:
- plataforma da loja online: Jumpseller;
- entidades de pagamento: Stripe e [indicar a entidade das referências Multibanco e MB WAY];
- transportadoras: [indicar as transportadoras];
- programa de facturação: [indicar o programa];
- serviços de e-mail, mensagens e armazenamento: Google (Gmail) e WhatsApp;
- serviços de análise e publicidade: Google e Meta (Facebook e Instagram), apenas com o consentimento dado no aviso de cookies;
- contabilista certificado e autoridades públicas, quando a lei o exija.
Estas entidades tratam os dados por conta da LIPOFITE Portugal, de acordo com as nossas instruções, ou como responsáveis autónomos, nos termos das suas próprias políticas. A LIPOFITE Portugal não vende dados pessoais.
6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns prestadores de serviços, como a Stripe, a Google e a Meta, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.
7. Prazos de conservação
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Facturas e documentos contabilísticos | 10 anos, por obrigação legal |
| Dados das encomendas e comunicações com o cliente | 3 anos após a última encomenda ou contacto, para gestão de garantias e reclamações |
| Dados da conta no site | Enquanto a conta estiver activa; a conta pode ser eliminada a pedido |
| Dados para marketing | Até à retirada do consentimento ou à oposição do titular |
| Cookies | Os prazos indicados na Política de cookies |
Terminados estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Direitos dos titulares
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, o titular tem direito a:
- aceder aos seus dados;
- pedir a rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos dados, quando não exista obrigação legal de os conservar;
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing;
- receber os dados que forneceu, num formato estruturado, e transmiti-los a outra entidade;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento feito antes.
Para exercer estes direitos, basta enviar um e-mail para lipofiteportugal@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de um mês. Podemos pedir informação adicional para confirmar a identidade do titular.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, a autoridade de controlo em Portugal, através do site www.cnpd.pt.
9. Segurança
A LIPOFITE Portugal adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo o acesso restrito aos dados e a utilização de ligações seguras no site.
10. Menores
O site e os produtos destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminamo-los.
11. Cookies
O site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, com o consentimento do utilizador, cookies de análise e de publicidade. A informação sobre os cookies utilizados, as suas finalidades e a forma de os gerir consta da Política de cookies.
12. Alterações
Esta política pode ser actualizada. A versão em vigor está sempre disponível no site, com a data da última actualização.